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CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL
Relações comerciais e cíveis Responsabilidade Civil Divergências societárias Indenização por atos ilícitosPlanos de saúde Relações de consumo habilitação de crédito em falências e concordatas) Posse e propriedade de imóveis Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis Arbitragem CONSULTIVO CÍVEL E COMERCIAL
Elaboração de consultas e pareceres Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais Orientação na estruturação de negócios e contratos Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem CONSULTIVO E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Consultoria e planejamento fiscal Imposto sobre a renda - IR Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços - ICMS Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS Imposto sobre operações financeiras - IOF Contribuição provisória sobre movimentação financeira - CPMF PIS, cofins e demais contribuições sociais Contribuições de intervenção no domínio econômico - CIDE Preços de transferência Incentivos fiscais Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS
Constituição e estruturação de sociedades Adequação ao Novo Código Civil Operações de sociedades estrangeiras no país Atas, estatutos e contratos sociais Reorganizações societárias incorporações, fusões e cisões Aquisição e venda de empresas Joint Ventures e alianças estratégicas Auditorias legais DIREITO BANCÁRIO
Empréstimos bancários e entre coligadas Financiamento de importações e exportações Leasing Operações de câmbio Atividade de bancos de fomento Consórcios Fundos de ações e renda fixa Cessões de crédito Reorganização de dívidas e recuperação de créditos Revisão de contratos bancários CONTRATOS
Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros Contratos de fornecimento Contratos de distribuição Contratos de representação comercial Contratos de prestação de serviços Contratos de Trade Secret ou Segredo de Negócio Contratos de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel Escrituras de hipoteca Contratos de penhor Analise de cláusulas contratuais Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais Negociação de contratos DIREITO TRABALHISTA
Contribuições previdenciárias Contratos de trabalho Convenções e acordos coletivos Negociação sindical Doenças ocupacionais e acidentes do trabalho Dissídios coletivos Consultoria sobre vistos permanentes e temporários para estrangeirosContencioso administrativo e judicial em todos os níveis CONSULTIVO E CONTENCIOSO CRIMINAL
Consultoria relativa a aspectos criminais em negociações e especialmente em relação a crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra as relações do trabalho, crimes previdenciários, crimes contra o sistema financeiro, crimes ambientais, crimes contra o patrimônio da empresa e crimes digitais Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais Procedimento envolvendo crimes contra a propriedade intelectual, tais como busca e apreensão, processos judiciais envolvendo concorrência desleal, pirataria e falsificaçã0 de marcas e patentes Consultoria quanto à crimes relativos ao Código de Defesa do Consumidor DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL
Análise e elaboração de pareceres em relação a contratos e práticas comerciais Notificação de atos de concentração econômica Apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação preliminar e processo administrativo Assessoria em processos envolvendo questões de subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e dumping Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis COMÉRCIO EXTERIOR
Consultoria sobre importação e exportaçao Direitos aduaneiros Restrições tarifárias e não tarifárias Regimes aduaneiros especiais Subsídios, salvaguardas e medidas compensatórias Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis LICITAÇÕES Análise de editais acompanhamento de licitações Auxilio na preparação de propostas Elaboração de medidas judiciais, impugnações e recursos administrativosDIREITO DESPORTIVO
Constituição de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias Reorganização social de entidades de prática desportiva Contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca Contratos de licença de uso de imagem Contratos de trabalho entre clubes e atletas Consultoria em transações nacionais e internacionais envolvendo clubes e atletas Consultoria em previdência social e seguros para clubes Assessoria a fundos de investimento Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis DIREITO AMBIENTAL
Consultoria para implementação de sistemas de gestão ambiental de empresas e planejamento de projetos especiais (certificação isso 14000) Auditoria legal Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás Negociação de passivos ambientais Celebração de termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais, ministério público federal e estadual Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia Consultoria e orientação preventiva para contencioso administrativo e judicial em todos os níveis DIREITO IMOBILIÁRIO
Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária Incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos e demais complexos imobiliáriosDIREITO DO TERCEIRO SETOR
Constituição de entidades sem fins lucrativos (ONGs) Benefícios e incentivos fiscais para o terceiro setor obtenção de certificações de utilidade pública, filantrópica e equivalentes |